O seguro de vida em grupo é obrigatório?

De acordo com a legislação vigente não há obrigatoriedade de as empresas concederem o seguro de vida em grupo a seus colaboradores. Muitas empresas oferecem o seguro para atender o Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Nesse caso, ela deverá seguir as regras para concessão, desconto, cobertura, previstos no acordo. Por outro lado, há empresas que concedem o benefício de maneira espontânea, podendo estipular as regras pertinentes ao seguro.