O Tratado de Schengen é um acordo assinado por alguns membros da Comunidade Europeia que promove a livre circulação de pessoas nos países signatários. Em outras palavras, o Acordo de Schengen, como também é conhecido, faz com que a apresentação do passaporte nas fronteiras desses países não seja obrigatória.

Outro fator importante que o Tratado de Schengen estabelece é a obrigatoriedade da Assistência em Viagem para turistas, com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.