1. O Concurso Cultural "Trânsito+gentil em Campos do Jordão" é aberto a qualquer pessoa física, residente em território nacional ("Participantes"), exceto aquelas mencionadas no item 12, e visa premiar a frase mais criativa enviada entre 02/07/2011 e 20/07/2011 que responda a pergunta "Por que praticar gentilezas no trânsito torna o seu inverno ainda melhor?".
2. O Concurso é válido para pessoas residentes em qualquer estado do território nacional.
3. O Participante deverá se inscrever e postar sua resposta na página do Concurso localizada no site pré-determinado (http://www.portoseguro.com.br/inverno).
4. A resposta deve ter, no máximo, 400 (quatrocentos) caracteres.
5. O autor da melhor resposta, conforme critério estabelecido no item 1 acima, receberá os seguintes prêmios: hospedagem, para duas pessoas, de 2 (duas) diárias na pousada Blue Mountain Hotel & SPA, situada na Rua Dr. José Mestres, 2145 , CEP 12460-000, Jd. do Embaixador, Campos do Jordão-SP, Brasil. O período é pré-determinado em 2 (duas) diárias entre 30 e 31/07/11. O tipo de acomodação será "1 (um) apartamento duplo luxo", com cafés da manhã inclusos no restaurante Jacarandá. O check-in terá início às 14h do dia 29/07 e o check-out será realizado das 12h às 14h do dia 31/07. Importante: Não está incluso o transporte de ida e volta até a cidade, assim como alimentação (exceto o café da manhã) e demais despesas pessoais.
6. Cada Participante poderá enviar quantas frases quiser, contudo somente uma frase poderá ser eleita vencedora escolhida pelo comitê. Os comentários enviados, após o término do Concurso Cultural, serão automaticamente descartados.
7. A escolha das respostas vencedoras será iniciada no dia 21/07/2011 por uma Comissão Julgadora formada por funcionários da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais ou a ser definida por ela, devendo ser finalizada até às 12h do dia 22/07/2011 . A Comissão Julgadora avaliará e julgará os comentários enviados em conformidade com este regulamento com base na criatividade, originalidade e correção gramatical. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
8. A divulgação do nome do Participante vencedor será realizada na página do concurso e via redes sociais do Trânsito+gentil. O Participante vencedor será contatado por e-mail.
9. Se o contato com o Participante vencedor não for possível depois de três (03) dias após a divulgação do resultado, será cancelada a premiação do Participante não-contatado e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais concederá a premiação ao Participante classificado imediatamente após o Participante não contatado.
10. O prêmio não poderá ser convertido em dinheiro, transferido para terceiros e nem trocado por outro produto.
11. Os Participantes deste concurso, com o envio das frases em conformidade com este regulamento, declaram serem de sua autoria as frases encaminhadas ao concurso cultural e que as mesmas não constituem plágio, ao mesmo tempo em que cedem e transferem a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, sem qualquer ônus para esta, a título gratuito e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido texto da resposta, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado deste concurso.
11.1. Os Participantes, desde já, autorizam a utilização do seu nome, sua resposta, sua imagem e/ou som de voz na Internet na mídia existente ou que venha a ser futuramente criada, incluindo, mas não se limitando em filmes, vídeos, fotos, cartazes, anúncios em jornais, revistas e televisão, sem qualquer ônus para a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e para as agências de publicidade. Os Participantes deste Concurso reconhecem que a utilização pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais dos direitos ora conferidos neste item não garante nenhuma remuneração aos Participantes.
12. Não poderão participar deste Concurso quaisquer pessoas que possuam vínculos empregatícios com a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais seus cônjuges e parentes, bem como pessoas que possuam vínculos empregatícios com empresas por elas controladas, coligadas, ou contratadas, bem como as pessoas que possuam vínculos empregatícios com as demais empresas que, de alguma forma, apóiem a viabilização deste Concurso.
13. A armazenagem das frases enviadas será feita com base em critérios de liberalidade da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, por meio de ferramenta específica que, ao receber as mensagens, classifica-as sequencial e automaticamente por data e hora recebida.
14. Caso frases de conteúdo idêntico sejam enviadas por diferentes participantes, vencerá a frase, caso seja escolhida, que primeiro for recebida pela ferramenta descrita no item 3, desclassificando-se automaticamente o Participante autor da outra resposta, enviada posteriormente.
15. Os Participantes declaram e afirmam ter conhecimento dos termos e condições acima dispostos e, por meio da participação no Concurso, manifestam sua concordância com todos os pontos apresentados acima, de maneira incondicional e irretratável.
16. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade, que não tem por objetivo a formação de cadastro para propaganda ou promoções ou sua comercialização com terceiros, implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento pelos Participantes. As respostas recebidas, premiadas ou não, não serão devolvidas aos participantes e serão destruídas ao final do concurso.
17. Este concurso tem caráter exclusivamente cultural sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vínculo à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.